Termos de Uso

TERMOS DE USO LÍDER DA MATILHA

Estes termos de uso (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa jurídica, dentro do Brasil, de aplicativos, sites de Internet, conteúdos, bens e também serviços (os “Serviços”) disponibilizados pela LÍDER DA MATILHA, sociedade de responsabilidade limitada, estabelecida no Brasil, com sede em Avenida Seis de Junho, 64, Sertanópolis, Paraná, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 13.172.571/0001-55 ou qualquer de suas afiliadas.

LEIA ATENTAMENTE O PRESENTE TERMO DE USO ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS DO WEBSITE LÍDER DA MATILHA.

Ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você, como usuário(a), e a LÍDER DA MATILHA. Caso você não esteja de acordo com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços.

A LÍDER DA MATILHA poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento. A versão atualizada dos Termos será disponibilizada neste local, de modo que, se você continuar a acessar ou usar os Serviços após a disponibilização, você concordará e consentirá com os Termos alterados.

FUNCIONALIDADE E ACESSO AO SITE

1.1. Após cadastramento, o usuário terá acesso às seguintes funcionalidades:
-        “Meus pedidos”;
-        “Meus Créditos”;
-        Alteração de dados pessoais.

1.2. Maioridade: O acesso ao site da LÍDER DA MATILHA é livre para todos, porém algumas funcionalidades podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme a legislação em vigor. Nos casos em que o usuário ainda não seja maior de idade, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.

1.2.1. A LÍDER DA MATILHA poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso você não nos forneça dados corretos. A mesma providência será aplicada durante a utilização do site.

RESPONSABILIDADES

2.1. O site e suas funcionalidades são apresentados a você na maneira como estão disponíveis no momento, podendo passar por constantes melhorias e atualizações, obrigando-se a LÍDER DA MATILHA a:

Preservar a sua funcionalidade, com links não bloqueados e utilizando layout que facilita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, exibindo as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que você possa perceber as operações realizadas, protegendo, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

2.2. A LÍDER DA MATILHA coloca os seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária, e, se isso ocorrer, a LÍDER DA MATILHAfará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível.

2.3. A LÍDER DA MATILHA poderá alterar os presentes Termos e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro e inserção de dados, empresas responsáveis por sua intermediação e demais coisas que julgue necessárias, sempre cientificando-lhe, enquanto usuário, sobre a nova versão e disponibilizando-a para consulta.

COMPROMISSOS DO CLIENTE

3.1 Integridade do site. Você como usuário se compromete a não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, de modo que não realize ou permita realizar engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e informações do site.

3.2 Validade das informações. É de sua responsabilidade o fornecimento de dados corretos, válidos e atualizados.

3.3 Conta de acesso. Para efetuar suas compras, você não precisará de senha. Basta inserir seu e-mail ou CPF na tela de login e, na sequência, fornecer demais dados pessoais e de entrega. Contudo, para acessar os dados de pedidos realizados, você precisará da senha e poderá obtê-la acessando “Minha conta” >>> "Entrar" e após isso no link “Esqueceu sua senha? Clique aqui para recebê-la por e-mail”. Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, de modo que não disponibilize, divulgue e compartilhe sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

4.1. Marca. A marca LÍDER DA MATILHA é propriedade industrial (registrada) da aludida empresa e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da companhia.

4.2. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário nos Termos, todos os conteúdos, campanhas, imagens, vídeos, fotografias, descrições de produtos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, são de propriedade da LÍDER DA MATILHA ou licenciadas. O Uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

5.1. Dados Pessoais. A LÍDER DA MATILHA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos.

ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

6.1. Você deve arcar com os meios necessários para navegar no site, incluindo a posse de um equipamento que seja considerado adequado para acesso, bem como deverá contratar prestador de serviços de telecomunicações para fornecimento de conexão à Internet.

6.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a LÍDER DA MATILHA não se responsabiliza:

Por problemas decorrentes de bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site;
Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, servidor ou na conexão à internet;
Pela navegação nos links de terceiros eventualmente disponibilizados no site, de modo que é dever do usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do link acessado, não sendo a LÍDER DA MATILHAresponsabilizada também pela verificação, controle, aprovação e garantia das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros;
Pelas atitudes tomadas pelo usuário, com base, direta ou indiretamente, no site, informações, dados, relatórios, opiniões, sugestões e etc.

DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Novação, renúncia e nulidade. A tolerância de eventual descumprimento de qualquer condição destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a LÍDER DA MATILHA de exigir estas condições a qualquer tempo. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

7.2. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site.

7.3. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil.

7.4. Ajuda. No rodapé do site estão disponibilizados links com informações para sua melhor navegabilidade e experiência com o LÍDER DA MATILHA.

7.5. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no site sempre que precisar entrar em contato conosco, ou pelos meios de contato abaixo:

E-mail: comercial@liderdamatilha.com.br
Telefone: 0800-010-1020 / (11) 9815-7713 (whatsapp)

DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas.

8.2. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos.

8.3. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto.

Assim, com a concordância do usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes, podendo sempre ser consultada a data da última atualização ao final deste instrumento.

Sertanópolis, 06 de agosto de 2021.

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